Processo 255715/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 15/05/2003 07:29
Autuado em 15/05/2003 07:29
Oficio de encaminhamento 156/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 22/2008 da Segunda Câmara, de 15/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   22/ 2008 Desaprovação JAIME TADEU LECHINSKI
16/01/2008 Acórdão   22/ 2008 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/08/2006   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2006   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/07/2006   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2006   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/07/2006   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Juntadas
DataDescrição
12/09/2014 10:55 do Protocolo 838184/14
04/07/2014 10:51 do Protocolo 613271/14
14/02/2014 09:53 do Protocolo 109492/14
29/10/2013 09:31 do Protocolo 768700/13
21/08/2013 12:16 Petição de outra natureza
30/07/2013 11:05 Petição de outra natureza
22/05/2013 14:33 Petição de outra natureza
25/02/2013 11:35 do Protocolo 90066/13
10/05/2012 07:41 AR de devolução dos autos fisicos
27/03/2012 09:44 do Protocolo 175099/12
22/10/2011 10:13 do Protocolo 633263/11
21/10/2011 17:56 do Protocolo 633190/11
18/10/2011 15:05 do Protocolo 624574/11
14/09/2011 10:15 do Protocolo nº 53794-5/11, referente a Documentos Complementares
15/06/2010 11:08 do Protocolo nº 330891/10, referente a solicitação de baixa de pendências.
08/12/2009 14:31 do Protocolo nº 547963/09, referente solicitação de baixa de pendência.
29/09/2009 15:37 do Protocolo nº 452482/09, referente pedido de cópia do processo
11/05/2006 12:11 do Protocolo nº 209609/06, referente defesa de Rosa Chevônica Joekel
17/04/2006 13:55 do Protocolo nº 124492/06, referente solicitação de cópias (fls.92 e 93).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  22/03/2006 Ofício de Contraditório   372/ 2006  23/05/2006
DAT  22/03/2006 Ofício de Contraditório   373/ 2006  23/05/2006
DAT  11/03/2005 Informação   107/ 2005  04/05/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 3684/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3671/2014
15/02/2008 136 Acórdão nº 22/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2014 17:25 DP  
28/10/2014 16:58 DEX Informação nº 6842/2014 -
28/10/2014 08:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 607/2014 -
22/10/2014 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3684/2014 -
01/10/2014 15:07 SMPjTC Parecer nº 15862/2014 - baixa de responsabilidade Comprovação de auxílio. Determinação atendida. Pela baixa de responsabilidade conforme DEX. Encerramento.
01/10/2014 14:35 GATBC  
01/10/2014 11:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3671/2014 -
16/04/2012 10:57 DEX Informação nº 1747/2013 -
16/04/2012 10:57 DEX Informação nº 2704/2013 -
16/04/2012 10:57 DEX Informação nº 2995/2013 -
16/04/2012 10:57 DEX Informação nº 4052/2013 -
16/04/2012 10:57 DEX Informação nº 596/2013 -
16/04/2012 10:57 DEX Informação nº 6029/2014 -
16/04/2012 10:57 DEX Informação nº 937/2014 -
16/04/2012 10:57 DEX Instrução nº 783/2014 -
16/04/2012 10:14 GAJTL  
11/04/2012 16:01 SMPjTC Parecer nº 4440/2012 - Diligência Interna. Pelo encaminhamento do feito a DEX.
09/01/2012 09:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 348/2012 -
31/10/2011 16:06 SMPjTC Parecer nº 7804/2011 - baixa de pendência Execução de decisão. Contas de Auxílio julgadas irregulares. Ressarcimento pelo Município ao Estado de forma parcelada. Baixa de pendência condicionada ao ressarcimento integral dos valores ao órgão repassador e ao erário municipal pelo ex-gestor
26/10/2011 17:14 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 913/2011 -
21/10/2011 17:16 DEX Informação nº 1395/2011 -
18/10/2011 17:13 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 886/2011 -
30/03/2011 12:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 853/2011 -
25/10/2010 12:43 SITIO  
01/07/2010 15:18 DEX  
17/06/2010 17:30 DAT  
16/06/2010 10:48 DEX Informação nº 179/2010 -
09/12/2009 16:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 838/2010 -
08/12/2009 15:01 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 458/2009 -
02/10/2009 16:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 3000/2009 -
02/10/2009 15:56 DAMP  
07/03/2008 10:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 2513/2009 -
29/01/2008 08:25 S2C  
25/01/2008 15:12 DG  
24/01/2008 15:37 S2C  
17/01/2008 10:19 DG  
05/11/2007 09:33 SAUDI  
05/11/2007 08:51 GCAML  
01/09/2006 14:33 SAUDI  
31/08/2006 16:25 S2C  
02/08/2006 16:54 SAUDI  
02/08/2006 15:38 S2C  
06/07/2006 08:59 SAUDI  
05/07/2006 16:34 S2C  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
21/06/2006 17:29 GCAML  
14/06/2006 13:57 SMPjTC Parecer nº 10519/2006 - desaprovação
22/05/2006 15:59 DAT Instrução nº 4270/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Envio de cópias ao Ministério Público Estadual.
09/05/2006 16:59 GCAML  
25/04/2006 12:05 DAT Instrução nº 3389/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
19/04/2006 15:50 DP  
17/04/2006 13:59 GCAML  
17/03/2006 16:14 DAT  
13/03/2006 17:06 GCAML  
09/03/2006 09:35 DP  
20/02/2006 09:38 SMPjTC Parecer nº 2615/2006 - diligência
17/01/2006 17:26 DAT Instrução nº 597/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
02/05/2005 15:49 DAT  
11/03/2005 09:36 DP Processo em remessa externa
15/05/2003 07:28 DAT Informação nº 107/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo à Origem para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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